Brasília – A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a base aliada esperam, ansiosamente e para o mês que vem, o enterro do tempo de vacas magras. A três meses do fim do primeiro ano de governo, são tão rígidas as restrições orçamentárias que não são poucos os ministérios com índice de execução de investimento (obras e novos projetos) inferior a 1% do total autorizado.
Com dotação de R$ 250,5 milhões para investimentos, o ministério dos Esportes liberou, até sexta-feira, R$ 443,3 mil: 0,20% do previsto. No ministério do Turismo, não apenas os gastos em investimentos são tímidos (0,15% do planejado), mas foi necessário apertar os cintos até com a manutenção da máquina. Até agora, o ministério gastou 23,2 milhões em custeio, 20% dos R$ 113,3 milhões autorizados para todas as suas despesas ao longo do ano.
Penúria
A penúria não é exclusividade dos pequenos ministérios. No da Educação, o índice de investimento é de cerca de 15% da dotação. Ainda assim, programas importantes – como os de distribuição de uniforme, material escolar e didático, e de compra de ônibus escolar – ainda tinham liberação zero até o dia 12 do mês passado.
Presidente da Associação de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior, Wrana Panizzi, conta que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da qual é reitora, não paga a conta de luz há cinco meses. Esse, diz, é o cenário nas outras 52 federais brasileiras.
O ministério do Turismo serve, no entanto, de exemplo clássico da pindaíba que assola a Esplanada. Em fevereiro, seu limite de gastos era de R$ 122 milhões. Com a nova retenção de setembro, seu orçamento sofreu uma redução de R$ 45 milhões, passando para R$ 77 milhões. Desses, R$ 38 milhões cobriram despesas herdadas do governo passado, os restos a pagar. Do restante, R$ 23,2 milhões foram gastos com a máquina. Em investimentos, foram R$ 310 mil, 0,15% dos R$ 233 milhões programados.
Obediente à ordem de Lula – “Não quero ninguém choramingando na rua” – o ministro Walfrido Mares Guia minimiza: “Todas as grandes obras estão paradas desde o início do ano. Temos só uma de R$ 20 milhões (do aeroporto de Recife). E o Ministério do Turismo não foi criado para fazer grandes obras, mas para promover o país”, alegou o ministro, antes de embarcar para uma viagem a Portugal.
Esse está longe de ser o único caso na Esplanada. O grau de execução de investimentos do Ministério da Cultura – R$ 549,2 mil de uma dotação de R$ 84,8 milhões – não chega a 1%. O do Meio Ambiente, com investimento de R$ 3 milhões num total de R$ 266,024 milhões, passa por um triz. Já o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, não contou com muito mais. Do R$ 1,8 bilhão previsto para este ano, só liberou R$ 25,1 milhões, o que equivale a 1,4%.(Catia Seabra e Eliane Oliveira)
Retenção também atinge área de custeio
Brasília
(AG) – Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), dos R$ 14,2 bilhões previstos no Orçamento para investimentos, o governo se comprometeu a pagar (empenhou) R$ 2,350 bilhões. Liberou menos da metade: R$ 850,2 milhões. A retenção não está só na área de investimento, mas também no custeio. Dos R$ 226,6 bilhões previstos, foram pagos R$ 149,4 bilhões até o dia 2.Não bastasse a frustração da expectativa de arrecadação, a contenção fica ainda maior porque o governo teve, por determinação de Lula, de priorizar os gastos programados em 2002. Até agora, o governo pagou R$ 5,3 bilhões de R$ 14,4 bilhões inscritos em restos a pagar.
Superavit
No Ministério dos Transportes, por exemplo, as despesas herdadas do governo passado consumiram R$ 320 milhões de uma autorização global de R$ 950 milhões (tanto para investimento como custeio). Para este ano, o Ministério obteve um limite orçamentário para atividades (restauração, conservação e custeio) de R$ 1,2 bilhão. Com o empenho de R$ 1,150 bilhão, sobraram apenas R$ 50 milhões para pagamento de contas.
Na previsão para investimentos, a situação é mais delicada. Como houve um contingenciamento em setembro, provocando um novo corte no Orçamento, o ministério já tinha empenhado R$ 18 milhões a mais do que está autorizado a gastar. “Meus recursos acabaram em 30 de setembro. O que me foi liberado de limite, eu já empenhei” diz o ministro Anderson Adauto.
Já o Itamaraty passa por uma de suas piores fases, com diplomatas sendo ameaçados de despejo e o país correndo o risco de perder direito a voto em organismos internacionais como a ONU, a Unesco e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por atraso no pagamento das mensalidades. Há quatro meses, o Ministério das Relações Exteriores não paga o auxílio-moradia que, em alguns casos, cobre até 80% do valor do aluguel.
“Está muito difícil agüentar essa situação em nome do superávit – desabafou um diplomata que reside no exterior, referindo-se à meta de superávit primário (receitas menos despesas, menos os juros da dívida) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).