Brasília – Após reconhecer falhas no Primeiro Emprego, o governo federal anunciou ontem mudanças no programa criado para gerar empregos para jovens sem experiência. Criado em 2003, com o objetivo de abrir vagas para 250 mil jovens até o final de 2004, o programa enfrenta dificuldades diante da falta de interesse das empresas. Até o momento foram criados apenas 725 empregos. A partir de agora, o incentivo financeiro aos empregadores que contratarem jovens pelo programa será de R$ 1,5 mil por ano a cada vaga criada. O aumento do incentivo será estendido às empresas que aderiram ao programa a partir de novembro, quando ele foi iniciado.
As empresas passarão a receber R$ 250, a cada dois meses, por jovem. Antes, o valor não passava de R$ 200 e era diferente entre pequenas, médias e grandes empresas.
Os jovens poderão ser contratados por tempo indeterminado ou por um prazo de 12 meses. Se o contrato for de um ano, a empresa receberá benefícios como a isenção do pagamento de aviso prévio e da multa de 40% do valor do FGTS e a dedução no pagamento de encargos sociais, como contribuições para o Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Comércio (Sesc).
O Ministério do Trabalho também não exigirá das empresas balanço do número de funcionários que, durante o período de inscrição no Primeiro Emprego, não poderiam substituir os atuais empregados pelos jovens.