Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem, que está com a “alma lavada” porque o Senado aprovou anteontem a reforma da Previdência e estava votando os destaques ontem. “Eu penso que foi um sinal, um sinal de que acreditando, trabalhando e fazendo muito esforço, não tem tarefa impossível para um ser humano, sobretudo quando esses seres humanos têm determinação política naquilo que querem fazer”, disse.
Na solenidade de lançamento do Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a imagem do Brasil no exterior está “melhorando”. “Eu acho isso importante porque as pessoas vão percebendo que nós não somos um país de faz-de-contas, nem deixaremos nenhum presidente estrangeiro indignado para dizer ?que país é esse?. Esse país chama-se Brasil e tem um potencial extraordinário”, disse Lula.
Em meio a expectativas em relação à reforma ministerial, que será realizada após a aprovação das reformas tributária e da previdência pelo Congresso, o presidente aproveitou o evento para elogiar o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia. “Eu duvido que em algum momento desses últimos 30 ou 40 anos no Brasil, nós tivemos alguém do turismo com a vocação, a determinação que você tem naquilo que você faz”, disse Lula.
O presidente fez planos para futuras comemorações com o ministro do Turismo. “Eu estou satisfeito, realizado com o que já foi feito até agora, e olha que só estamos com 10 meses e 27 dias, portanto, meu caro, você pode fazer três vezes mais. Se imaginar que você não tinha experiência nessa área e que demorou um pouco, você pode fazer quatro vezes mais”, afirmou.
Enquanto o presidente se entusiasmava, com o apoio do governo, o plenário do Senado modificou, pela primeira vez, a proposta de emenda constitucional que promove a reforma da Previdência. O Senado terminou por volta de 16h a votação dos dez destaques apresentados à reforma da Previdência. Destes, o governo conseguiu derrubar oito, perdeu um e teve que ceder em outro, contrariando as expectativas de não aprovação de todos os requerimentos. A aprovação de um dos destaques foi a primeira derrota do governo na votação.
Ontem, os senadores aprovaram, contrariando a estratégia governista, a emenda do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que pretende manter o texto atual da Constituição, permitindo a concorrência entre as operações dos sistemas público e privado em relação aos acidentes de trabalho. Os senadores aprovaram também o destaque apresentado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que estende aos policiais militares, civis e federais os critérios diferenciados para a aposentadoria assegurados ao pessoal das Forças Armadas.
O texto original foi aprovado na quarta-feira por 55 votos a favor e 25 contra.
Governo quer economizar R$ 47 bi
Brasília
– O governo estima que primeiro turno da reforma da Previdência no Senado, encerrado ontem, manteve inalterados os pontos principais da reforma, como a taxação de 11% sobre os inativos, o fim da integralidade de aposentadorias para futuros servidores, a redução em 30% das pensões superiores a R$ 2,4 mil e o fim da paridade entre salários e aposentadorias de ativos e inativos.Nos cálculos do governo, a reforma vai gerar uma economia de R$ 47 bilhões para a União e R$ 13 bilhões para os estados nos próximos 20 anos. Aprovada em primeiro turno, a reforma ainda enfrenta uma nova rodada de votações no Senado, mas, nesta nova fase, apenas emendas de redação podem ser apresentadas. O conteúdo não pode mais ser alterado. O segundo turno deve ser realizado na segunda semana de dezembro.
Quaisquer mudanças só poderão ser feitas na polêmica PEC paralela que tramita no Senado com as alterações propostas pelos senadores em relação ao texto da Câmara. Para desistir da supressão dos três subtetos salariais do funcionalismo público estadual na reforma original, o PMDB exigiu um compromisso de que a PEC paralela será votada rapidamente pelo Congresso Nacional.