O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, foi escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. O Diário Oficial da União de ontem publica a mensagem pela qual FHC comunica a indicação e encaminha o nome do magistrado ao Senado para apreciação.
O desembargador federal ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Garcia Vieira. Ele integrava a lista tríplice elaborada a partir de votação no Pleno do STJ em 6 de novembro e depois enviada ao presidente da República, a quem cabe a decisão final, conforme a Constituição.
Zavascki tomou posse em junho do ano passado como o sétimo presidente do TRF 4.ª Região, que tem sede em Porto Alegre e abrange os três estados do Sul. Ele tem 54 anos e é natural de Faxinal dos Guedes (SC). Formou-se em Direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e advogou – inclusive como procurador concursado do Banco Central e coordenador, por dez anos, dos Serviços Jurídicos da autarquia no RS – até assumir como juiz em 1989, na primeira composição do TRF, ingressando no cargo em vaga destinada a advogado pelo chamado quinto constitucional.
Entre junho de 1997 e junho de 1999, exerceu a Vice-Presidência da corte. É professor de Direito Processual Civil desde 1987 na Ufrgs -onde também obteve o título de mestre em Direito -, publicou diversos estudos na área jurídica e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, representando a Justiça Federal, entre 1991 e 1995.