O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, foi indicado anteontem à noite para compor a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contendo os nomes dos candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois que escolher o nome, Lula encaminhará o indicado ao Senado, que submeterá o candidato a uma sabatina para definir se aprova a indicação. Estavam concorrendo 82 desembargadores dos cinco TRFs do país. Os outros dois integrantes da relação são os desembargadores federais Arnaldo Esteves Lima, do TRF da 2.ª Região (com sede no Rio de Janeiro), e José Lázaro Guimarães, do TRF da 5.ª Região (com sede em Recife).

Freitas tomou posse em junho do ano passado como o nono presidente do TRF 4.ª Região, que tem sede em Porto Alegre e abrange os três Estados do Sul. Ele é um dos maiores especialistas em direito ambiental no Brasil. Tem 59 anos e é natural de São Paulo.

Formou-se bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos em 1968, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1991 e doutor em Direito do Estado pela UFPR em 1999. Freitas também é diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura e representante, na América Latina e no Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), eleito para a função no início do ano passado, em encontro promovido pela ONU no Quênia.

Antes de se tornar juiz, o presidente da corte advogou em Santos até 1970, obteve aprovação em concurso público para delegado da Polícia Federal em 1969 e foi promotor de Justiça no Paraná, de julho a dezembro de 1970, e em São Paulo, entre dezembro de 1970 e março de 1980. Ingressou então na magistratura federal, desempenhando suas funções nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e do Paraná até 1991. Foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba de 1984 a 1989; juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, representando a Justiça Federal, entre 1984 e 1986; e diretor do Foro da Seção Judiciária do PR no mesmo período.

Freitas foi promovido para o TRF 4.ª Região em 1991. Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de 1994 a 1996, integrou a Comissão de Juristas constituída pelos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente para elaborar o projeto de lei 9.605, de 1998, que trata dos crimes ambientais, e exerceu, entre 1999 e 2001, os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal da 4.ª Região e de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Foi o coordenador científico dos Seminários sobre Administração da Justiça promovidos pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, entre o fim de 2000 e 2002, e representou o Brasil em dois eventos realizados pela ONU em 2002: o Simpósio Geral de Juízes e Meio Ambiente, em Joanesburgo, na África do Sul, e o Encontro de Presidentes de Tribunais Superiores, na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.