Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael Monteiro Filho, afirmou nesta segunda-feira (19) que a questão ética deve prevalecer no Judiciário, "de forma a manter o índice de confiança dos cidadãos na Justiça".
Ao abrir seminário sobre ética no Judiciário, com a participação de juristas brasileiros e espanhóis, membros da Associação Ibero-Americana de Filosofia Jurídica, Monteiro Filho disse ainda que "objetividade, honestidade, imparcialidade, independência, transparência e integridade são normas que devem nortear um bom juiz". E que "os desvios éticos cometidos por agentes do Poder Judiciário significam descaso com a coletividade".
Para o ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho, é dever dos juízes preocupar-se "com a corrupção que vem assolando as instituições do Estado brasileiro e que chegou ao Judiciário".
Ele acrescentou que "a corrupção é um fenômeno capaz de paralisar os governos, desacreditar as instituições públicas e as corporações privadas, além de exercer um efeito devastador sobre os direitos humanos dos cidadãos".
O espanhol Manuel Atienza, professor de filosofia do direito nas universidades de Alicante e Oviedo, abordou "ética e filosofia jurídica" em sua participação no seminário, encerrado nesta segunda-feira.
