A Presidência da República afirmou nesta quarta-feira (9) que a idéia do governo é "preservar" dos cortes orçamentários "os programas sociais e os investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)". A afirmação consta de nota oficial em que a assessoria de imprensa da Presidência informa que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participará amanhã do programa "Bom Dia, Ministro", da Radiobrás, quando conversará sobre os cortes com radialistas de emissoras de 11 Estados.
"O ministro Paulo Bernardo tem assegurado que os cortes serão debatidos com os líderes da base aliada no Congresso, e a idéia é preservar os programas sociais e os investimentos no PAC", diz a nota oficial. Cortar despesas previstas na proposta de Orçamento para 2008 é parte da estratégia do governo destinada a compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) se ela não tivesse sido extinta pelo Senado.
Hoje, Paulo Bernardo disse, em entrevista coletiva, que a intenção é a de preservar dos cortes os recursos destinados ao PAC, mas admitiu que o governo pode, eventualmente remanejar recursos de uma obra (do PAC) mais atrasada por problemas burocráticos, como por exemplo falta de licenciamento ambiental, para outras que estejam com andamento normal. O ministro disse também que não podia afirmar "que não vai haver cortes em hipóteses alguma.
O texto da nota da Presidência, ao dizer que "a idéia é preservar os programas sociais e os investimentos no PAC", ressalta que o governo já decidiu compensar a perda da CPMF com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos.