Brasília – Com participação decrescente no bolo tributário e dependentes de autorização do Tesouro para contrair empréstimos, dezenove prefeituras de capitais vivem situações financeiras que beiram a asfixia e têm dívidas que, somadas, chegam a R$ 35,7 bilhões. Não importa o tamanho da cidade ou a região do país, os prefeitos se queixam da saúde financeira de suas cidades.
Com dívida consolidada de R$ 26,3 bilhões, mais do dobro do que arrecada, São Paulo compromete mensalmente 13% da receita com o pagamento do débito, num total de R$ 1,15 bilhão ao ano. Este valor é maior do que toda a arrecadação de Recife ao longo de um ano.
Com uma dívida fundada de R$ 5 bilhões, correspondente a toda arrecadação de um ano, o Rio é a segunda cidade da lista, pagando R$ 450 milhões anuais com o serviço. Salvador é a terceira do ranking de devedores, com R$ 1,2 bilhão, praticamente o valor arrecadado pelo município no ano passado. São Paulo, que conta com aval do governo federal para um empréstimo de US$ 100,4 bilhões, é uma exceção entre essas capitais.
Curitiba
De acordo com relatório divulgado no final do ano passado pelo secretário de Governo, Fernão Acioly, com base em dados de janeiro a agosto, a dívida consolidada líquida da Prefeitura de Curitiba compromete 20,4% do limite legal para endividamento do município, de R$ 2,2 bilhões. Para medir a despesa com pessoal, a prefeitura utilizou o chamado “ano móvel” (de setembro de 2002 a agosto de 2003).
Neste período, a despesa líquida com pessoal do poder executivo (menos o pagamento de inativos coberto com a contribuição da prefeitura e dos funcionários) foi de R$ 442 milhões. O gasto representa 44,16% do limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).