Após denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, a Prefeitura de São Paulo informou nesta terça-feira, 26, que vai distribuir até o final de maio os uniformes escolares que estavam embalados e encaixotados dentro de um galpão na Grande São Paulo ao custo de R$ 15 milhões nos últimos dois anos. As peças vão ser entregues a alunos da rede municipal de ensino de regiões de vulnerabilidade social, segundo decreto publicado no Diário Oficial da Cidade desta terça.
Os materiais pedagógicos ou de apoio já velhos, como provas e revistas antigas, por exemplo, vão ser encaminhados a ONGs e cooperativas até o final desta semana para reciclagem. A gestão Haddad oficializou a medida vinte dias após a publicação da reportagem.
No dia 6, a reportagem revelou que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) estocava 156,5 toneladas de uniformes escolares, caixas com material escolar e 10 mil móveis da Secretaria Municipal da Educação herdados da administração passada e mantidos em um galpão em Guarulhos. Após a publicação da reportagem, o Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou a gestão e o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito para investigar se houve desperdício de dinheiro público.
O decreto publicado nesta terça no Diário Oficial determina a distribuição de itens residuais dos uniformes adquiridos em anos anteriores e não utilizados aos alunos da rede municipal de ensino, “preferencialmente nas unidades educacionais localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social”. A direção das escolas vai definir as famílias com o perfil fixado e comunicará às Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
De acordo com o prefeito, o decreto é necessário já que há “indecisão” dos gestores das unidades de ensino sobre a destinação de uniformes e materiais escolares não utilizados. “Diante da indecisão de técnicos que ficam inseguros em relação a isso, o decreto dá agora segurança para as pessoas agirem e fazerem chegar esse material à população. Embora não seja um volume tão grande, pode ajudar muitas famílias. A determinação que foi dada hoje dá conforto para os gestores buscarem auxiliar as famílias que mais precisam”, disse.
Haddad afirmou que o galpão em Guarulhos será mantido para manuseio de provas e material escolar, e não para armazenamento. O decreto vai permitir, segundo o prefeito, que os gestores decidam de forma “imediata” a destinação a uniformes escolares e materiais, “sem precisar passar pelos trâmites burocráticos tradicionais”.
Segundo o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, o decreto que regula estratégias foi criado após a Prefeitura ter diagnosticado “a quantidade de sobras de várias gestões” no galpão. “Houve uma decisão de pegar todo esse material e enviar para as escolas depois que a gente viu a quantidade que tinha lá, de várias gestões, várias sobras. O que estava lá de provas e revistas antigas vai ser reciclado”. Ainda conforme Chalita, uma sindicância foi aberta para apurar por que foi comprado material a mais e por que ficou por tanto tempo no galpão.
A Prefeitura informou que roupas, meias e tênis empacotados no galpão serão distribuídos de forma complementar aos kits dos alunos recém matriculados na rede e que, portanto, não substituirão os novos uniformes. Caso sobrem itens nessa primeira etapa de entrega dos uniformes, o decreto prevê que os itens podem ser transferidos a outras Secretarias e distribuídos a beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
Os itens com validade vencida deverão ser descartados em locais próprios ou entregues à reciclagem. Já o material escolar dentro do prazo de validade ficará sob responsabilidade das DREs, que poderão disponibilizar em caso de demanda.
O vereador Gilberto Natalini (PV), que inspecionou o galpão, pretende apresentar um projeto de lei para padronizar a indumentária na rede municipal. Em nota, o parlamentar lembrou que a Prefeitura manteve por mais de três anos quase 160 toneladas de uniformes e outros materiais guardados. “Além de pagar milhões para guardar tudo isso, a Prefeitura prejudicou os alunos que ficaram sem os uniformes, só porque foram feitos pelo prefeito anterior. Agora, depois que denunciamos a irregularidade, anunciam que vão distribuir os uniformes, mas em caráter complementar. Não faz sentido”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.