Após a polêmica gerada com a seleção de uma empresa para patrocinar o carnaval de rua deste ano, a Prefeitura de São Paulo afirmou que vai editar um novo decreto para alterar as regras do edital de chamamento do patrocínio no evento.
O novo decreto promete ser mais transparente e estabelecer que o edital seja mais específico nos serviços que pretende atrair. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 12, o secretário de Cultura, André Sturm, afirmou que o decreto e toda a configuração do Carnaval de 2018 deverão se tornar públicos até agosto deste ano.
A coletiva foi chamada para contestar uma reportagem da rádio CBN veiculada nesta manhã que afirma que a gestão do prefeito João Doria (PSDB) teria orientado a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev, para vencer a concorrência pelo patrocínio do evento. Mais uma vez, os integrantes do governo municipal negaram qualquer irregularidade na condução do patrocínio e afirmaram que fizeram o contato com a empresa para promover ajustes na proposta, assim como permitia o edital feito no ano anterior.
Segundo o secretário de Justiça, Anderson Pomini, os dois decretos usados pela gestão anterior para balizar o edital servem para estabelecer regras de parcerias e doações, e não especificamente para o carnaval. “Para que se evite dúvidas ou interpretações equivocadas, vão ser colocadas cláusulas como essa que permite que o secretário convoque o proponente da melhor proposta e que traga elementos os mais claros possíveis”, afirmou. Ele destacou que a necessidade de um novo decreto para balizar o patrocínio do carnaval está sendo discutida pela gestão desde janeiro.
A gestão Doria alega que o edital feito no ano passado não estabelecia quais serviços específicos deveriam ser oferecidos e que, assim, teve que chamar a vencedora do chamamento para ajustar a proposta de acordo com aquilo que a administração demandava. A vencedora, Dream Factory, contratada pela Ambev, se reuniu pelo menos duas vezes com membros do governo municipal para tratar dos ajustes. A empresa havia oferecido um patrocínio de R$ 15 milhões para o carnaval, superior à proposta da SRCOM, vinculada à Heineken, que tinha oferecido R$ 8,5 milhões.
Os secretários reforçaram que as reuniões não descumpriram o edital, pois o documento permitia à Prefeitura chamar o vencedor e fazer os ajustes na proposta. Segundo Sturm, o que aconteceu foi exigir da Dream Factory a adequação da planilha de serviços dentro do valor oferecido, de R$ 15 milhões. Um dos ajustes feitos, exemplificou, foi eliminar os gastos de publicidade – calculadas em aproximadamente R$ 5 milhões – e aplicar o valor em estruturas, como banheiros e grades.
Para o próximo edital, o secretário afirmou que a gestão vai estabelecer os serviços que deseja, independe do valor do patrocínio, e que a prioridade será evitar gastos públicos. “Vamos preestabelecer os serviços que queremos, não vamos querer saber quanto a empresa vai gastar”, disse.
Já o secretário de Governo, Julio Semeghini, esclareceu que a gestão não teria condições de chamar a segunda colocada para ajustar a proposta, porque o edital permite o estabelecimento de adequações apenas com a vencedora. “A medida que se fez os ajustes com a primeira colocada, a SRCOM nem sequer recorreu. A diferença de valor dos patrocínios oferecidos é tão grande que perderam imediatamente o interesse”, disse o secretário. “O mais importante disso tudo foi fazer com que a Prefeitura não colocasse nenhum real no carnaval”, completou.
Os integrantes da gestão municipal repetiram que tudo foi feito para evitar que a Prefeitura gastasse dinheiro no evento, já que no ano anterior desembolsou R$ 10 milhões para cobrir os gastos.
Áudio
A reportagem da rádio CBN divulgou o áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura e dois diretores da Dream Factory em que os representantes narram um encontro na Prefeitura, no dia 17 de fevereiro. Neste encontro, o vice-prefeito Bruno Covas (PSDB) teria orientado os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterarem os itens da planilha da proposta para justificar os R$ 15 milhões oferecidos. Segundo Semeghini, Covas participou como secretário das Prefeituras Regionais e outros secretários vinculados à organização do Carnaval também estiverem presentes. O secretário Pomini afirmou que a gravação foi feita de forma “clandestina”, mas que o encontro era aberto e não havia necessidade de nenhuma medida contra a divulgação do diálogo.
Após a reportagem, a Dream Factory emitiu uma nota dizendo que na reunião foram discutidos diversos assuntos pertinentes ao evento e que, diante de solicitação dos representantes da Secretaria para ajustes finais na proposta, “os representantes da Dream Factory mencionaram que tais ajustes, se aceitos, excederiam ao limite orçamentário de R$ 15 milhões”. Diante disso, a empresa alega ter feito as alterações a partir da solicitação da Secretaria de Cultura.
Tanto a Prefeitura como a empresa alegam que todo o processo foi legal e cumpriu os itens do edital.