O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), decretou hoje situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a capital baiana nos últimos dias, causando a morte de uma criança e colocando sob ameaça cerca de 800 mil pessoas que vivem em mais de 400 áreas de risco. De acordo com a prefeitura, o decreto será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do município e o prefeito solicitou ao governador em exercício, Edmundo Pereira, audiência para pleitear o reconhecimento pelo Estado da situação de emergência na cidade.
“Temos uma situação de gravidade, já com uma vítima, e a nossa decisão é sempre a de tomar atitudes imediatas, cumprindo com a nossa responsabilidade para resguardar a segurança da cidade e da nossa população”, justificou o prefeito. O reconhecimento da situação de emergência permite à prefeitura maior facilidade para a alocação de recursos orçamentários que serão destinados ao combate dos efeitos das chuvas, além da contratação em caráter excepcional, sem licitação, de pessoal, máquinas e o custeio de demais despesas necessárias às ações emergenciais.
Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmam que o índice pluviométrico nesses 22 dias já é o maior dos últimos 25 anos para o mês de abril, em Salvador. A média histórica para o mês – de 326 milímetros – havia sido superada em 100 milímetros até as 12 horas de hoje, sendo que de domingo até hoje o volume de chuva superou os 300 milímetros, cerca de 90% do previsto para todo o mês, em apenas cinco dias.
Além das áreas de risco, a preocupação é com os casarões do bairro do Comércio e do centro histórico, ameaçados de desabamento. A Procuradoria Geral do Município foi orientada a enviar correspondência ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), solicitando providências em relação à proteção dos imóveis, já que vários deles são tombados e todos estão localizados em áreas de interesse histórico.