Brasília – Depois dos governadores, chegou a vez de os prefeitos desembarcarem em Brasília, na próxima semana para reclamar com o governo da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 43% entre maio e julho, e aproveitar para engrossar o coro em favor da repartição da receita da CPMF e do imposto sobre combustíveis (Cide). O parecer da reforma tributária deverá ser apresentado na quarta-feira pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), e um dia antes os líderes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vão se reunir com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
“Os governadores estão negociando só olhando para o dedão deles e para o ajuste fiscal, mas como é que fica o atendimento do cidadão lá na ponta?”, questiona o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (PMDB), prefeito de Mariana Pimentel (RS).
Relatório será apresentado quarta-feira
O relatório preliminar da reforma tributária (será apresentado na próxima quarta-feira (23) à Comissão Especial, que se reunirá no Plenário da Câmara em horário ainda a ser definido. A expectativa é que, antes da apresentação do parecer pelo relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), sejam realizadas novas reuniões para discutir a versão final do texto. Na terça-feira, o relator da Reforma reúne-se com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. No mesmo dia, o ministro vai debater o assunto com os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na reunião com o governo federal, os governadores devem insistir na partilha, da União com os estados, da arrecadação da CPMF e da Cide e na desvinculação de receitas para aplicar livremente 20% dos orçamentos estaduais.