Prefeitos do Vale do Ribeira, em São Paulo, e usuários da rodovia Régis Bittencourt (BR-116) protestaram nesta sexta-feira contra um possível atraso na duplicação da Serra do Cafezal decorrente da exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de um novo licenciamento para as obras.
O órgão suspendeu a licença prévia que havia concedido alegando que o projeto original foi alterado pela concessionária OHL. Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, Norival de Almeida Silva, o possível atraso pode comprometer o modelo de concessões do governo federal.
“O preço do pedágio na Régis Bittencourt é muito diferente da tarifa cobrada nas rodovias estaduais”. A tarifa básica nos pedágios da Régis é de R$ 1,70, muito abaixo da tarifa estadual. Segundo ele, enquanto não for duplicada, a serra vai continuar “matando gente”.
A prefeita de Miracatu, Déa Fátima Vianna Leite Moreira da Silva (PSDB), considerou a suspensão lamentável. “Esse trecho da rodovia está em situação muito crítica e não pode mais esperar”.
Segundo ela, a região quer a duplicação já, pois a rodovia liga dois importantes extremos do País, tem um fluxo intenso de caminhões e está intransitável na serra. “O número de acidentes é crescente e eles são cada vez mais fatais. A população é quem perde com isso”.
A prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), também lamentou um possível atraso e, segundo sua assessoria, iria pedir informações ao Ibama. O presidente do PT de Registro, Ronaldo José Ribeiro, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff quer a rodovia duplicada até a Copa de 2014.
“Imagine uma rodovia ligando duas sedes da Copa, São Paulo e Curitiba, com um gargalo desses”, questionou. Ele considerou inaceitável a prorrogação, pois a falta da duplicação “trava” a economia da região. “A empresa tem condições de trabalhar em cima do projeto que já obteve a licença prévia e dar sequência ao licenciamento”.
Outro lado
A OHL informou, em nota, que considera as obras de duplicação da Serra do Cafezal “fundamentais e urgentes” para a segurança da rodovia. Segundo a empresa, além dos trechos nas extremidades da serra, que já estão em obras, foi solicitada licença de instalação (que permite o início das obras) para um trecho de quatro quilômetros, do km 344 ao 348, que está em análise pelo Ibama.
“O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 quilômetros, foi submetido à análise ambiental junto ao Ibama e atenderá todos os aspectos técnicos e ambientais requeridos para uma obra deste porte”, informou. A OHL não se manifestou sobre a decisão da área técnica do Ibama de exigir uma nova licença prévia para esse projeto.