Estados e prefeituras têm prazo até quarta-feira (30) para apresentar projetos a serem contemplados no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), pelo qual o governo federal pretende investir R$ 6,7 bilhões até 2012.
Os projetos serão direcionados inicialmente para as 12 regiões metropolitanas indicadas com as mais violentas do país, com atenção especial juventude.
O foco central do programa é o jovem apenado, egresso do sistema prisional, o jovem em conflito com a lei e que em tese é desconsiderado pelo sistema vigente. Queremos alcançar este jovem, o que cometeu um delito, passou pela delegacia e vive um circunstância não cidadã, afirmou o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira.
Um das apostas do programa são os projetos de ressocialização de jovens em conflito por meio do esporte, em atividades monitoradas por professores de educação física.
Apresentados os projetos, uma comissão de distribuição vai remetê-los para as secretarias do Ministério da Justiça. Caberá a elas avaliar a pertinência do projeto e indicar aprovação ou não, podendo exigir diligências ou readequações. A partir das notas técnicas elaboradas, os projetos poderão ser liberados pelo comitê gestor do Pronasci.
Acreditamos que em maio encerraremos todo o processo de validação, aprovação e qualificação de projetos. E seguramente ao longo do mês de junho cumpriremos o que é possível até a data prevista na legislação eleitoral [5 de julho], disse Teixeira.