Os alunos com direito a isenção da taxa de inscrição do Enem podem fazer a solicitação a partir da próxima semana. O prazo começa no dia 1º de abril e vai até o dia 10 do mesmo mês, e pode ser feita pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pelo exame. A valor da taxa é de R$ 85.
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Para pedir a isenção, os estudantes devem informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone. O resultado da solicitação será divulgado no dia 17 de abril, também na página do Inep. Caso a isenção seja negada, os participantes podem entrar com recurso.
Quem tem direito
Podem pedir isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em 2019, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública. Além disso, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
É preciso declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer: renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Inscrições e provas
As inscrições para as provas do Enem serão realizadas no mesmo site, de 6 a 17 de maio, e devem ser feitas mesmo por quem está isento da taxa de inscrição. Os exames serão aplicados em dois domingos diferentes, em 3 e 10 de novembro.