Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu dar prioridade máxima à execução orçamentária do seu governo. Lula tem revelado preocupação com os gastos abaixo da média do governo anterior nesta área nos primeiros dois anos do seu mandato, e muito aquém das necessidades do País. Ele quer mudar a imagem de que o governo não sabe gastar e, mesmo quando a arrecadação aumenta, não consegue realizar investimentos. A idéia é centrar o foco em dez ou 15 programas do governo, para acompanhar com lupa o andamento.
Lula determinou ainda que, em 2005, a Casa Civil, sob o comando de José Dirceu, assuma o controle gerencial dessa área do governo, que hoje é responsabilidade dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Ele acha que se o controle gerencial estiver no Planalto, a execução orçamentária terá mais sucesso. "Lula está cobrando mais eficiência nos gastos do Orçamento, para evitar os gargalos no fim do ano", confirma o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da Comissão de Orçamento.
A política do governo tem sido a de controlar os gastos ao longo do ano, só liberando novas cotas após a confirmação do excesso de arrecadação. Com isso, há grande concentração no fim do ano, não havendo tempo suficiente, na maioria dos casos, para o pagamento efetivo.
Lula decidiu que vai participar das reuniões da Junta Orçamentária (formada pelos ministros do Planejamento, Casa Civil e Fazenda) e fará análise e revisão trimestrais dos gastos. Com isso, o presidente espera saber com antecedência dos problemas de cada ministério para executar os programas prioritários do Orçamento, a tempo de resolvê-los e retomar o fluxo desejado de investimentos.
Os gastos do governo Lula com investimentos continuam abaixo da média registrada no segundo governo Fernando Henrique, equivalente a 0,75% do PIB. Nos dois primeiros anos da gestão petista, os gastos com investimentos representaram apenas 0,4% do PIB.
Em 2003, a crise de credibilidade do novo governo eleito exigiu um aumento substancial na meta de superávit primário e o corte drástico de 54% das despesas de investimento aprovadas pelo Congresso. Foi o maior corte da história. Incluindo os gastos do ano e os restos a pagar, foram executadas despesas de apenas R$ 5,2 bilhões com investimentos no primeiro ano do governo Lula.
No ano passado, a situação melhorou um pouco. Mesmo assim, os gastos somaram R$ 9,1 bilhões, incluindo os restos a pagar, valor bem abaixo dos R$ 15,2 bilhões aprovados no Orçamento. Além disso, programas importantes desenvolvidos pelo governo tiveram uma execução sofrível."O presidente Lula vai analisar com lupa a execução orçamentária, é o que ele tem dito com muita freqüência", afirma o ministro Jaques Wagner, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que integra o núcleo de coordenação política do Planalto.
A interferência mais efetiva de Lula e de José Dirceu na execução do Orçamento terá como marco inicial a decisão sobre o tamanho do contingenciamento, que será decidido até o início de fevereiro.