A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 10, por unanimidade, que Roberto Aparecido Alves Cardoso, mais conhecido como Champinha, deverá continuar internado. Champinha foi condenado, com comparsas, por torturar e matar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, na Grande São Paulo, em 2003. Na época, era menor de idade, com 16 anos.
Hoje aos 26 anos, Champinha está internado numa Unidade Experimental de Saúde (UES), na zona norte da capital paulista. O relator do habeas corpus foi o ministro Luís Salomão. De acordo com Salomão, não há constrangimento ilegal na internação dele, que foi posto na UES por causa do “comportamento violento”.
A Unidade Experimental foi criada por decreto do governo de São Paulo para atender adolescentes com distúrbios psiquiátricos graves. Champinha foi diagnosticado com um grau severo de periculosidade. Um novo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) foi feito para saber se ele poderia ser reintegrado à sociedade. O processo está no STJ desde 2010. O ministro Arnaldo Esteves Lima, então relator do habeas corpus, negou a liminar.
Condenações no caso
Em 2006, os comparsas Antônio Caetano da Silva foi condenado a 124 anos de prisão, Aguinaldo Pires, a 47, e Antônio Matias, a 6. Paulo César da Silva Marques foi condenado a 110 anos.