O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial não pode ser usado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.
Por que o tenente-coronel foi preso?
Geraldo foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. No mês passado, sua esposa Gisele foi encontrada morta no apartamento do casal. Inicialmente, o oficial informou à polícia que a soldado havia atentado contra a própria vida. No entanto, com o avanço das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio.
Quais evidências levaram à acusação de feminicídio?
Mensagens encontradas no celular de Geraldo apontaram ameaças contra a esposa. Além disso, imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime, o que levou à acusação adicional de fraude processual.
Como o STJ justificou a negativa do pedido de soltura?
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca argumentou que não houve nenhum provimento do STJ no processo que pudesse ter sido descumprido pelas instâncias ordinárias. Portanto, a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo STJ inviabilizou o conhecimento da reclamação apresentada pela defesa.
Qual foi o recurso utilizado pela defesa do tenente-coronel?
A defesa do oficial protocolou uma reclamação, um tipo de recurso que visa garantir a autoridade das decisões do tribunal. No entanto, o ministro entendeu que esse instrumento não pode ser usado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.
O que acontece agora com o caso?
Com a negativa do STJ, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto permanece preso. O caso continuará a ser investigado e processado pela Justiça de São Paulo, que emitiu o decreto de prisão original. A acusação de feminicídio e fraude processual seguirá seu curso legal.