O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador Jairinho a 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. Monique Medeiros, mãe da criança, teve o crime desclassificado para homicídio culposo e recebeu perdão judicial. O julgamento durou 11 dias e terminou na madrugada desta quinta-feira.
Qual foi a pena aplicada a Jairinho?
Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação no processo. A juíza destacou a violência desproporcional contra Henry e descreveu o ex-vereador como possuidor de personalidade insidiosa e extrema periculosidade. Ele cumprirá a pena em regime fechado e pagará R$ 400 mil de indenização ao pai da criança.
Por que Monique recebeu perdão judicial?
A juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu castigo severo com a perda do filho e o massacre nas redes sociais. O Conselho desclassificou a acusação de homicídio intencional para culposo, quando não há intenção de matar. A magistrada criticou a reação desproporcional da sociedade e afirmou que Monique foi vítima de perseguição implacável contra sua honra.
O que significa homicídio culposo?
Homicídio culposo ocorre quando não há intenção de matar. No caso de Monique, ela foi condenada por tortura por omissão, ou seja, por não ter impedido as agressões contra o filho. A pena foi de 1 ano e 4 meses de detenção, considerada encerrada porque ela já estava presa preventivamente desde 2021.
Como morreu Henry Borel?
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021 devido a uma laceração no fígado causada por ação contundente. A criança de 4 anos morava com a mãe e o padrasto no apartamento onde ocorreu a tragédia. A juíza descreveu Henry como uma criança doce e bondosa que sofreu violência desproporcional.
Haverá recurso da decisão?
Sim. Leniel Borel, pai de Henry, anunciou que vai recorrer da absolvição de Monique. O advogado da família afirmou que os jurados votaram de forma idêntica para os dois réus e que a juíza criou uma nova votação, o que gerou indignação. O Ministério Público também deve ser acionado para recorrer da decisão.
