A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação do produto farmacêutico soroalbumina humana para uma cota de 240.780 frascos de 10 gramas.
A alíquota original incidente sobre o produto é de 4%. A redução tributária foi concedida porque a “situação de desabastecimento ainda persiste” no mercado nacional.
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e terá vigência por 180 dias.
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