Brasília – O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), apresentou nesta terça-feira (13) pesquisa do Data Senado que revela que a maioria da população brasileira é favorável ao projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A pesquisa ouviu 813 pessoas residentes em capitais durante o mês de outubro e que têm telefone fixo.
A pesquisa foi entregue aos senadores Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, e ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos. Segundo a pesquisa, dos 813 entrevistados, 80% são a favor da licença de seis meses e 13% são contrários à proposta.
A proposta foi aprovada pelo Senado, em caráter terminativo, no dia 8 de outubro.
A senadora Patrícia Saboya disse que a pesquisa demonstra que a população concorda com a ampliação da licença. "Temos praticamente 100% de aprovação de toda a sociedade brasileira num projeto construído com toda a população", afirmou.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior, disse acreditar que não haverá grande oposição dos empresários em conceder seis meses de licença para as funcionárias. "O que se percebe é que toda a resistência que surgia diante da apresentação do projeto desaparece do empresariado imediatamente quando se explica a natureza do projeto, que ele não é obrigatório. Ele procura realmente alcançar a conscientização progressiva da sociedade e dessa forma ele será irreversível", disse.
Segundo Campos Junior, há empresas que mesmo antes da aprovação do projeto já começaram a adotar a licença de seis meses.
O presidente interino do Senado espera que o projeto, que já foi enviado à Câmara dos Deputados para apreciação, seja votado rapidamente. Na Câmara tramita uma proposta de emenda à Constituição que trata do mesmo assunto.
"Tenho certeza que o bom senso e a sensibilidade do presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia (PT-SP) estarão a altura de fazer com que a Câmara tenha a humildade e aprove esta matéria, e que ela tenha um benefício imediato", afirmou.
Além de ampliar a licença-maternidade, o projeto torna facultativo ao empresário a concessão da ampliação da licença e também concede incentivos fiscais às empresas que concederem a ampliação da licença.