A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira sete aeronaves particulares estrangeiras que operavam dentro do Brasil sem pagar os impostos de importação regulamentares.
Uma operação policial iniciou hoje o cumprimento da ordem de apreensão de 12 aviões, cujas dimensões não foram especificadas, que estavam sendo utilizados no país por meio de falsas declarações de entrada temporária e sete deles já foram apreendidos, detalhou a PF em comunicado.
Ainda de acordo com a PF, o montante dos impostos não-recolhidos pelas aeronaves, que entravam através dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, pode chegar a R$ 192 milhões.
Da operação, batizada como “Pouso Forçado”, participam 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal.
A legislação brasileira prevê que aviões particulares produzidos fora do país usados por empresas com sede internacional podem entrar no país temporariamente, mas se são utilizados de forma regular em território nacional devem pagar tarifas de importação.
Segundo a PF, a investigação da movimentação das aeronaves e da lista de passageiros transportados confirmou que eram utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no Brasil e que as aeronaves entravam e saíam em reiteradas ocasiões com o objetivo de renovar a estadia temporária.