Polêmica sobre Suzane

Rio Claro – Analisando a decisão da Justiça, que autorizou a liberdade de Suzane Richthofen, alguns criminalistas de São Paulo afirmam: ela ainda pode voltar para a cadeia antes de ser julgada. Já o promotor Roberto Tardelli, que denunciou a jovem, jogou a toalha. ?A decisão é irreversível?, afirma Tardelli. Presa desde 2002, Suzane saiu do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (175 km de SP) na tarde de quarta-feira por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardará o julgamento em liberdade. A sua advogada afirmou que ela deve continuar na casa de parentes paternos no interior de São Paulo.

Analisando o caso de Suzane, a advogada Liliana Prinzivalli explica que é possível que um subprocurador-geral da República impetre um recurso extraordinário, no prazo de 15 dias, pedindo ao Superior Tribunal Federal a anulação do acórdão do STJ que concedeu a liberdade a Suzane. ?O subprocurador poderá alegar que o artigo 312 do Código de Processo Penal, em conjunto com as normas da Constituição, foi desrespeitado?, argumenta. A opinião dela é compartilhada pelo criminalista e professor de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia, Mauro Otávio Nacif, 60 anos.

?A possibilidade do recurso existe, sim, e provavelmente será utilizada pelo subprocurador da República. Se o STF vai decidir pela volta da jovem à cadeia é uma outra história?, ressalta.

O presidente da Associação dos Criminalistas de São Paulo, Ademar Gomes, vai além. ?Se o promotor Tardelli fizer a leitura do acórdão e descobrir as falhas apontadas pelo STJ, poderá fundamentar novo pedido de prisão e encaminhá-lo ao juiz do feito, no 1.º Tribunal do Júri, em São Paulo. Esse juiz, também fundamentando nova decisão, pode pedir de novo a prisão de Suzane. Eu disse pode. Não disse que isso será feito?, explicou.

O criminalista Paulo Esteves, de 68 anos, também disse que a possibilidade dos dois novos pedidos de prisão existem. ?Podem esbarrar no princípio de celeridade, ou seja, respeito aos prazos estipulados?, diz.

O promotor Roberto Tardelli disse que o STJ foi a última instância do julgamento sobre a prisão preventiva de Suzane.

?É o STJ quem cuida das avaliações que se referem às leis ordinárias. Eu não posso comprovar que Suzane vá fugir. Eu não posso garantir que ela vá ameaçar testemunhas. Eu acho que houve erro do STJ. Mas não há mais o que fazer?, disse. 

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