O Poder Judiciário brasileiro produzirá sua própria estatística para confrontar com as pesquisas que estão sendo apresentadas por diversos segmentos. Por iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, a primeira reunião de trabalho no âmbito do Conselho da Justiça Federal (CJF) tratou desse assunto.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, compareceu junto com o coordenador-geral do CJF, ministro Ari Pargendler, e os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). Um novo encontro ficou marcado para 31 de agosto, para tratar da metodologia da pesquisa.
A idéia do presidente do Supremo é ampliar o levantamento para as Justiças estaduais e do Trabalho. De acordo com o documento apresentado na reunião de ontem, a estatística tem por objetivo apurar os indicadores do ano 2003 tomando por base os seguintes aspectos: despesa do Poder Judiciário sobre o Produto Interno Bruto (PIB); despesa do Poder Judiciário sobre a despesa pública; despesa do Poder Judiciário com pessoal, bens e serviços; além da despesa do Poder Judiciário por habitante.
Essa avaliação pretende também diagnosticar a quantidade de magistrados por grupo de 100 mil habitantes e equiparar o quadro de pessoal por grupo de 100 mil habitantes. Pela proposta apresentada na reunião, a estatística deve contemplar o recolhimento de taxas e custas sobre despesas do Judiciário. Será feita análise comparativa do uso da informática, cargas de trabalho, espaço físico e acesso ao Poder judiciário.
Nelson Jobim explicou que existem três grandes conjuntos de indicadores do Poder Judiciário: o primeiro seriam os insumos, dotações e grau de utilização de toda a infra-estrutura do sistema Judiciário. O segundo, a identificação da litigiosidade das cargas de trabalho e o terceiro, os indicadores de acesso à Justiça.
Participaram do encontro a ministra Ellen Gracie, vice-presidente do STF, e os presidentes dos TRFs Aloísio Palmeira (1.ª Região), Valmir Martins Peçanha (2.ª Região), Anna Maria Pimentel (3.ª Região), Vladimir Passos de Freitas (4.ª Região) e Margarida Cantareli (5.ª Região).