O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro denunciou ontem dois policiais militares por abuso de autoridade durante a manifestação de moradores do Morro do Bumba, em Niterói (RJ), no dia 23 de março. O capitão Bruno Schorcht e o soldado D’Angelo de Matos Pinel foram flagrados pela imprensa atirando spray de pimenta em um homem e duas crianças que participavam da manifestação pacificamente. Os moradores cobravam o pagamento de três meses do aluguel social devido pela prefeitura.
Na denúncia, o MP ainda pede a suspensão imediata dos envolvidos de suas funções policiais até que o processo seja concluído. O MP afirma que a medida é necessária, porque os policiais denunciados “demonstram que não têm vocação e aptidão para o exercício de função tão importante que é a de policiamento ostensivo.”
O Promotor de Justiça Claudio Calo, Promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, destacou que ambos abusaram do poder, “agindo de forma excessiva e desnecessariamente agressiva”.
Durante a investigação, foi apurado que o capitão já sofreu punições disciplinares e figura como réu, desde o início deste ano, num processo criminal instaurado junto ao Tribunal do Júri de São Gonçalo, por suposto crime de homicídio duplamente qualificado. Caso sejam condenados, os PMs poderão ser punidos com pena privativa de liberdade de detenção máxima de seis meses por cada crime, mais a perda do cargo.
