Após duas semanas de disputa entre o integrantes do PMDB e o bloco parlamentar União e Força (PTB, PR e PSC), do Senado, o senador João Alberto (PMDB-MA) foi indicado nesta quarta-feira para presidir a comissão mista que tratará da Medida Provisória (MP) do programa Mais Médicos.
Para o bloco parlamentar, restou a vaga de relator-revisor, que será ocupada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Derrotado na disputa com Alberto, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) alegou que o acordo de líderes, que estabelece o rodízio dos partidos na presidência das comissões mistas, foi rompido.
“Eu não concordo e continuo mantendo a minha posição de que a vez de escolha era nossa. É estranho não cumprirem o acordo”, disse Amorim ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Na reunião de instalação da comissão da realizada nesta quarta-feira, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) foi confirmado como relator da proposta. A MP já recebeu mais de 500 emendas (sugestões de alterações no texto) desde que foi enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, no dia 9.
De acordo com Carvalho, não está descartada a possibilidade de serem feitas alterações no texto. “A MP é uma intenção do governo e traz o tema para o debate de forma elaborada. É possível que aqui tenham mudanças”, disse. Entre os pontos que podem ser alterados, está o artigo que estabelece que, no segundo ciclo da formação médica, o estudante terá, pelo período de dois anos, de atuar, exclusivamente, na atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos desenvolver mais esse ponto. Negociar se é residência ou se é continuação da graduação”, afirmou.
Programa
Tido como um dos principais projeto do governo Dilma, o Mais Médicos cria novos critérios para a formação de estudantes de medicina no País e prevê a contratação de estrangeiros para atuar nas periferias de grandes cidades e no interior. Esses profissionais receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo.
O programa dará prioridade para a escolha de médicos formados em instituições de educação superior nacionais ou com diploma revalidado, mas, na hipótese de permanecerem vagas não preenchidas, estas serão ofertadas, primeiramente, a médicos brasileiros formados em faculdades estrangeiras e, posteriormente, a profissionais nascidos no exterior, mediante chamamento público internacional ou celebração de instrumentos de cooperação com organismos externos.