O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publicou o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado no Brasil. A portaria, assinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), estabelece ações de prevenção, controle e monitoramento do molusco.
O mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) é um molusco originário da Ásia e sem predadores no Brasil. O molusco, que chegou às águas brasileiras de maneira acidental por meio da água de lastro de navios descartada, vem entupindo tubulações de estações de tratamento de água e turbinas hidrelétricas, causando vários prejuízos ao País.
Considerando o horizonte temporal de cinco anos, o Plano Mexilhão-dourado tem como objetivo geral “prevenir a dispersão do mexilhão-dourado em áreas não invadidas, bem como conter e controlar as populações nas áreas invadidas”.
No horizonte temporal de 25 anos, o objetivo do Plano Mexilhão-dourado é a “manutenção das bacias não invadidas sem a presença do mexilhão-dourado, com prioridade para as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins Araguaia, e as bacias invadidas com populações controladas e contidas”.
