Brasília – O Congresso aprovou ontem o Plano Plurianual (PPA) de 2004-2007, que teve como relator o senador Sibá Machado (PT-AC). O texto do PPA aprovado mantém o superávit primário de 4,25% ao ano até 2007.
No total, o PPA prevê investimentos estratégicos de R$ 1,8 trilhão nos próximos quatro anos. As áreas de energia, educação e saúde são as que receberão mais investimentos.
O Congresso aprovou ainda o projeto que abre um crédito adicional de R$ 210 milhões para o Ministério da Defesa para incorporação de mais 50 mil jovens ao serviço militar. Também foi aprovado um crédito suplementar de R$ 16,176 milhões para o Ministério das Cidades, dinheiro que será liberado por um banco japonês para construção de um trecho do metrô de Fortaleza.
O acordo entre governo e oposição deu certo e o Congresso também aprovou na noite desta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas da administração pública federal para 2005. Antes, foram aprovados os 30 projetos de lei com crédito suplementar que estavam na pauta.
Avião
A maior polêmica, porém, ocorreu em relação ao crédito suplementar de R$ 259 milhões que servirá, entre outras coisas, para a compra do novo avião presidencial. Do valor total, R$ 159 milhões são para o avião, R$ 50 milhões serão destinados para o Sistema Integrado da Amazônia (Sivam) e o restante, cerca de R$ 40 milhões, são para compra de 18 aeronaves pela Aeronáutica. O crédito foi aprovado em votação simbólica, mas com manifestações em contrário do PSDB e do PFL.
Durante a discussão em torno da compra do avião presidencial, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou contra a aprovação da matéria. Ele classificou a compra do avião como “o símbolo da descomunal insensibilidade humana do governo Lula”. O senador apontou ainda para “o luxo do avião”.
O deputado federal Pauderney Avelino (PFL-AM) explicou que o governo já havia destinado os recursos para a compra do avião, sem a autorização do Congresso. Os deputados Laura Carneiro (PFL-RJ) e Alberto Goldman (PSDB-SP) mostraram fotos do novo avião presidencial. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) classificou o avião como “luxo desnecessário”.
O deputado federal Ricardo Barros (PP-SP) disse que a compra do avião é necessária para a segurança do presidente da República e que os próximos presidentes continuarão usando o avião. Ele declarou voto favorável, no entanto, criticou a ordem de prioridades do governo, que, a seu ver, deveria colocar em primeiro lugar a área social, e não a compra de aviões.
Já o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) disse que, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso usou R$ 30 bilhões para o Proer, para “socorrer os banqueiros”, não se levantaram no Parlamento as vozes que agora reclamam da destinação de R$ 159 milhões para a compra de avião, que a seu ver, é necessário.
João Leão, deputado federal do PL da Bahia, lembrou que o atual avião presidencial, o “Sucatão”, já tem 50 anos. “O presidente não pode descer com o Sucatão em Nova York, gente. Ele é obsoleto”, disse o deputado. O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse que não podia ficar silencioso em relação ao tema e considerou falhos os argumentos do governo para justificar a compra. “Não é verdade que em três anos a economia com o avião pagará o investimento. Quanto ao Sucatão, Fernando Henrique e José Sarney viajaram o mundo inteiro em aviões de carreira”, disse Heráclito.
Crítica
O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), classificou de inconsistente o discurso da oposição contra a compra do avião.
O relator da matéria, senador Sibá Machado (PT-AC), também defendeu a aprovação dos créditos destinados ao Ministério da Defesa e a compra do avião. “É um Brasil novo, e o avião novo é símbolo disso”, afirmou, acrescentando ainda que o governo anterior poderia ter comprado um avião novo por ano, se deixasse de alugar aviões da TAM.