Brasília – O Palácio do Planalto deve liberar esta semana R$ 353,1 milhões do orçamento da União, sendo R$ 324 milhões destinados para o Executivo e R$ 29,1 milhões para os demais poderes e para o Ministério Público da União. A distribuição é a seguinte: Legislativo, R$ 5,9 milhões; Judiciário, R$ 21,3 milhões; e Ministério Público da União, R$ 1,9 milhão.
O novo descontingenciamento do orçamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União até o final desta semana, por meio de decreto presidencial. Os técnicos do ministério estão trabalhando no texto que conterá o detalhamento da ampliação dos limites de gasto para os ministérios.
Este é o segundo desbloqueio de gastos neste ano. O primeiro descontingenciamento foi em maio, no valor de R$ 800 milhões. Em setembro, o governo foi obrigado a fazer um bloqueio de R$ 300 milhões.
No início do ano, o governo bloqueou R$ 14,1 bilhões do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no item relacionado a Outras Despesas de Custeio e Capital.