Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo (PT-SP), disse ontem que o palácio do Planalto admite rever três pontos da proposta de reforma da Previdência: o tempo de transição para a aposentadoria, a manutenção da aposentadoria especial para professores e a forma de calcular a média salarial para efeito de aposentadoria. Antes, o governo admitia mudanças apenas no período de transição para a aposentadoria. A afirmação foi feita ontem, durante reunião com sindicalistas, no Espaço Cultural da Câmara. Os sindicalistas apresentaram uma pauta de 11 reivindicações.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, disse, após a reunião, que daqui a 15 dias haverá novo encontro do qual deve sair um acordo em torno da reforma da Previdência. Segundo ele, no dia 7 começam as audiências nos Estados para discutir a proposta do governo; a primeira será no Rio Grande do Sul. Depois, serão realizadas audiências no Mato Grosso do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia, todas sem data marcada.
Luiz Marinho chegou ao encontro confiante que pontos da proposta seriam negociados. “Nós vamos mudar o texto da reforma, isso ficará claro nos próximos 15 dias”, disse. A CUT defende uma reforma que exclua a taxação dos inativos, crie regras de transição para aposentadorias e fixe teto de R$ 4.800,00 para o funcionalismo federal. Marinho reconhece que a negociação será dura, mas garante ter sinal tanto do governo, quanto do Congresso, de que é possível encontrar uma proposta alternativa.
Previsível
João Paulo Cunha lembrou que já era esperado que o texto do governo sofresse mudanças no Congresso e disse que pressões dos diversos setores da sociedade fazem parte do jogo democrático. “O Congresso Nacional tem condições de fazer alterações no texto da reforma. Agora, vamos ver quais são as mudanças e o tamanho delas”, afirmou. A mesa de negociações entre a base aliada e sindicalistas foi aberta depois da manifestação dos servidores públicos contra a reforma da Previdência, no dia 11 de junho, em Brasília.
João Paulo Cunha admitiu que o texto da reforma da Previdência poderá ser alterado para contemplar reivindicações dos servidores públicos. Ele disse que deve ser discutida uma transição entre as regras de transição para os atuais e para os novos servidores públicos aposentados. Outra mudança que poderá ocorrer no texto do governo é no dispositivo que estabelece o cálculo da aposentadoria do servidor público pela média de suas contribuições.
“Muita gente tem discutido uma nova fórmula para calcular o benefício que cada aposentado deve receber”, disse o presidente da Câmara. A regra determinada pelo governo tem sido criticada porque achataria muito os valores das aposentadorias, já que incluiria até as contribuições feita pelo servidor ao INSS. João Paulo informou que há negociações para manter as atuais regras para a aposentadoria dos professores.