Brasília – O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), voltou a fazer uma comparação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o nazista Adolf Hitler. Aleluia anunciou que o partido está em obstrução enquanto o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo estiver na Câmara. Dessa vez o pefelista também comparou Lula ao ditador soviético Joseph Stalin.
“Não se pode aceitar que o parlamento continue atuando enquanto tramita na Câmara um projeto que vai calar a imprensa. Só espero que Lula não trilhe o caminho de Hilter e de Stalin porque Lula é um democrata, ou pelo menos fez campanha dizendo que é.”
O deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) disse que o projeto que cria o conselho é de autoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e que o governo o encaminhou ao Congresso. “Sou contra o conteúdo deste projeto, acho inadequado, mas é um erro atribuir esse projeto ao governo. Este é um projeto da Fenaj e o que o governo fez foi atender a um pedido da Fenaj”, afirmou.
O líder da minoria, Thomaz Nonô (PFL-AL), reagiu e acusou o governo de encampar o projeto num momento em que é alvo de denúncias da imprensa. “Não adianta a paternidade. A mãe foi o governo, que enviou projeto semelhante que foi rejeitado no governo passado e que tem o mesmo viés autoritário travestido de autarquia. O Executivo enviou este monstro que institui a censura no País de uma forma tão clara que nem a ditadura ousou fazer”, disse.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) chamou de autoritária a proposta do governo de criar o conselho e denunciou uma estratégia de tomada “do quarto poder” pela Central Única dos Trabalha dores (CUT), que dirige atualmente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Estou nesta tribuna para expressar indignação diante de um projeto que só terá similar na legislação dos anos mais duros do regime militar”, disse.
Simon critica ainda a Casa Civil da Presidência por alterar para pior o texto encaminhado pela Fenaj e de não ter chamado para discutir o projeto a Associação Brasileira de Imprensa, que “pronunciou-se contrária à iniciativa”. Ao analisar o conteúdo do projeto, o senador gaúcho afirmou que a criação dos conselhos regionais de jornalismo ensejaria perseguições e favorecimento político.
“Governo tenta cercear a imprensa”
Brasília – O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), manifestou ontem sua preocupação com a decisão do governo de encampar a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, que teria entre suas atribuições a fiscalização dos veículos de comunicação. Na opinião do senador, essa iniciativa do Executivo, aliada às críticas de ministros ao que classificam de “denuncismo” da imprensa e ainda à quebra indiscriminada de sigilos fiscais, bancários e telefônicos de empresas de comunicação propostas pelo relator da CPI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), configuram “a escalada autoritária” do governo Lula.
“Estamos presenciando essa tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa. O ministro Gushiken (Luiz Gushiken, secretário de Comunicação de governo) chegou a afirmar que defende a liberdade de imprensa, mas com ressalvas. A liberdade não deve ter ressalva. A ressalva à liberdade, no máximo, seria se acionar o Poder Judiciário para os ofendidos prestarem suas queixas. Fora disso, a liberdade neste País deve ser ampla, geral e irrestrita”, disse Virgílio. Para o líder do PSDB, o governo está imaginando que poderá enquadrar jornalistas e a imprensa a certos limites ao condenar de forma sistemática as últimas denúncias veiculadas contra representantes da equipe econômica. “Monta-se, a partir dos arraiais palacianos, uma verdadeira máquina de propaganda condenando o que chamam de denuncismo. A tentativa é de inibição. Eu sou denuncista porque não compactuo com irregularidade e a respeito dela não me omito”, disse o senador.
Virgílio levanta dúvidas ainda sobre os interesses do relator da CPI do Banestado, o deputado José Mentor (PT-SP), ao propor a quebra indiscriminada de sigilos de empresas de comunicação e do sistema financeiro. “Identifico ainda um terceiro ponto nesta escalada autoritária: a recente quebra de sigilos de empresas de comunicação deste País a pedido do relator da CPI do Banestado.