Fortaleza – O prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães (PMDB), o genro dele, deputado estadual Sérgio Benevides (PMDB), e outros seis acusados foram indiciados pela Polícia Federal (PF), pelo desvio de R$ 1,8 milhão da merenda escolar, entre 1998 e 2000. Se forem denunciados pela Procuradoria da República, poderão responder por formação de quadrilha e fraude em licitações. Além dessas violações, Magalhães, como prefeito, pode responder por crime de responsabilidade.
De acordo com o relatório da PF, elaborado pelo delegado Cláudio Barros Joventino, Benevides seria o coordenador do suposto esquema de desvio e teria usado a influência com Magalhães para dispensar concorrência pública e superfaturar produtos fornecidos para o Programa Nacional de Merenda Escolar. Já o prefeito de Fortaleza é apontado como responsável final por autorizar as dispensas e omissão diante das supostas irregularidades.
Um desafeto do sogro de Magalhães, Vilmar Pinto, foi quem denunciou o caso. Em depoimento prestado à PF, Pinto disse ter presenciado telefonemas de Benevides para autoridades municipais, pedindo a agilização de pareceres favoráveis à desobrigação de concorrência.
Como o prefeito e o genro dele têm foro privilegiado – não podem ser julgados por juízes de primeira instância -, o relatório da PF será encaminhado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª região. Antes, porém, o inquérito policial precisará ser analisado pela Procuradoria da República, que poderá optar por denunciar os acusados, arquivar o parecer ou pedir novas apurações.
Os outras seis indiciados são: a ex-secretária de Desenvolvimento Social da prefeitura Rose Mary Maciel; a então responsável pelo cardápio da merenda escolar Francilúcia Teixeira; o assessor de Benevides Alexandre Cals Gaspar, e os empresários Jessé Bezerra Araújo, Francisco Robério Rodrigues Romero e Pinto.
Magalhães, em sua defesa, disse que a denúncia, divulgada ontem nos jornais cearenses, é “matéria cozinhada” e que teria voltado à tona por causa das eleições para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Ceará. O pleito foi realizado ontem e o advogado do prefeito neste caso, Cândido Albuquerque, é um dos cinco candidatos.