O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que encomendou à Secretaria do Tesouro Nacional estudos sobre a possibilidade de liberar a Petrobras da obrigação de ajudar o setor público a cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros). Na sua avaliação, esse compromisso com o resultado fiscal não é obstáculo para que a estatal invista mais. Porém, Mantega admitiu que a Petrobras ficaria ?mais livre? se fosse dispensada de contribuir para a meta.
"Eu não excluo a possibilidade de tirar a Petrobras do resultado primário?, disse o ministro. "Ela contribui para a receita, mas também para a despesa. Quando ela faz investimento, é despesa primária. Então, se coloca a necessidade de fazer um estudo para ver se nós estamos ganhando ou estamos perdendo com isso.? Este ano, a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o conjunto do setor público é um superávit primário de R$ 95,9 bilhões.
Desses, R$ 18,1 bilhões devem ser cumpridos pelas empresas estatais, sendo R$ 12,086 bilhões da Petrobras. A estatal encerrou o ano passado com R$ 27,8 bilhões em caixa, segundo o balanço da empresa.
A legislação permite que, no caso de a Petrobras ser dispensada de contribuir para a meta do superávit primário, o governo central faça uma economia maior. Dessa forma, a meta fiscal seria preservada. Há, porém, outra possibilidade: excluída a Petrobrás, a meta de superávit primário pode ser reduzida. Na entrevista, Mantega não detalhou essa questão.