Brasília – Parlamentares petistas afinados com o Palácio do Planalto estudam a possibilidade de criar, no Congresso, uma CPI para investigar irregularidades no Judiciário. A medida seria uma contra-ofensiva às cobranças e críticas do setor à reforma previdenciária defendida pelo governo. Admitindo que está recolhendo assinaturas para essa idéia, o deputado Lindberg Farias (PT-RJ) explicou: “A CPI será criada para analisar fatos materiais, mas não deixa de ser uma resposta a essa onda de chantagem”.
Na opinião do deputado, há muito o que investigar no Poder Judiciário. “Serão investigadas supostas ocorrências de nepotismo, enriquecimento ilícito e negociação de liminares e de habeas-corpus.”
Denúncias
Neste último caso, ele se referia às denúncias de que um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estaria envolvido com “venda” de habeas-corpus para traficantes.
Lindberg afirmou que há receptividade, na Câmara, para a CPI. Segundo ele, o Poder Judiciário está se valendo do movimento dos servidores públicos, e isso é inaceitável. “Queremos resolver o problema dos servidores de baixo salário, e não aumentar o subteto da magistratura nos Estados”, afirmou.
Isonomia
Enquanto Lindbergh defendia sua iniciativa, o presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do DF, José Gozze, informou que há uma emenda propondo que se dê aos servidores públicos do Judiciário dos Estados e do Distrito Federal (DF) o mesmo tratamento garantido aos juízes na reforma da Previdência Social.
“A nossa preocupação é que juízes e servidores da Justiça tenham o mesmo tratamento”, afirmou Gozze, após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa. “Queremos que o centro seja o Judiciário como um todo”, acrescentou.