PDT vai votar a favor da CPMF na CCJ, diz Osmar Dias

O senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou, ao sair da reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que seu partido vai votar a favor da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na Comissão de Constituição e Justiça, diante das concessões feitas hoje pelo governo. Dias disse que a bancada de cinco senadores deve se reunir ainda nesta terça-feira (13), mas já conversou ao telefone com o senador Jefferson Péres (PDT-AM), que concordou em votar em favor da emenda constitucional.

Ele afirmou que Mantega aceitou a proposta de redução gradual da alíquota, hoje em 0,38%, para 0,30% até 2011. A cada ano a alíquota vai cair 0,02 ponto porcentual. A primeira redução acontecerá já em 2008, quando a alíquota a CPMF cairá de 0,38% para 0,36%. O ministro informou que, com essa diminuição, o governo vai deixar de arrecadar R$ 2 bilhões em 2008.

O ponto foi decisivo para que o governo contasse com o apoio de Péres e do senador Walter Pereira (PMDB-MS), que na reunião com os ministros disseram que não votariam com o governo se a redução da alíquota fosse de apenas 0,01 ponto porcentual, como exigia Mantega. O governo se comprometeu também a encaminhar até o final deste mês a proposta de reforma tributária ao Congresso e aprovar um projeto para reduzir gastos públicos.

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