Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo e de Relações Institucionais, José Múcio, afastaram nesta quinta-feira (10) qualquer intenção do governo de incluir a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Congresso nos primeiros dias de fevereiro.
"Não temos intenção de retomar a CPMF. Se alguém do Congresso apresentar uma proposta nesse sentido, o governo vai discutir no momento se isso é possível", disse Bernardo. "Não se trata de uma posição do governo. Portanto, de forma alguma, essa proposta pode ser atribuída a nós", afirmou, com o propósito de esvaziar a discussão sobre uma nova contribuição.
A possibilidade de recriar o imposto no âmbito da discussão da reforma foi anunciada pelos líderes da base aliada depois de um encontro com ele e Múcio, como alternativa para aumentar os recursos da saúde, por meio do tributo. Durante a reunião, a proposta foi levantada pelos líderes, sobretudo os que têm relação com a área de saúde, segundo Bernardo. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão lembrou que, no fim do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não encaminharia um novo projeto para criar novamente a CPMF.
Na mesma linha, o ministro de Relações Institucionais afirmou: "Não há absoluta intenção do governo de reeditar a CPMF. Não houve decisão sobre isso na reunião com líderes da base aliada." O encontro de Bernardo e Múcio com os líderes da base aliada foi mais uma tentativa para avançar na definição dos cortes do Orçamento de 2008, ainda pendente de aprovação no Legislativo.
Como o governo anunciou um pacote aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para ampliar a arrecadação, os cortes no Orçamento devem somar R$ 20 bilhões. O ministro de Relações Institucionais disse que houve um entendimento unânime de que as emendas individuais não serão incluídas nos cortes.
