Brasília – A superlotação e as más condições estruturais das prisões brasileiras colaboram para que a violência continue crescente nesses locais. A avaliação é do relatório anual de direitos humanos divulgado nesta quinta-feira (31) pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch.
As críticas se baseiam em dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. De acordo com esses números, as penitenciárias e cadeias brasileiras tinham sob sua custódia, em junho de 2007, 419.551 detentos – 200 mil pessoas a mais do que a capacidade do sistema.
A ONG ainda destaca o levantamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Carcerária, que apurou a morte de 651 presos, apenas nos primeiros quatro meses de 2007.
A comissão foi criada no Congresso em agosto de 2007, depois que 25 detentos morreram queimados durante motim em uma cadeia pública de Ponte Nova (MG).
O relatório destaca como exemplo negativo as condições da penitenciária feminina de Sant?Ana, em São Paulo, onde morreram cinco mulheres entre dezembro de 2006 e julho de 2007.
?Superlotação, a presença de ratos e pombos infectados, a má qualidade da água e a falta de medicação estavam entre os problemas relatados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo?, revela o documento.
No relatório, a ONG ainda sustenta que os jovens internos, apesar de contarem com proteção especial legal, ?estão sujeitos a violência praticada por outros jovens ou por guardas prisionais?.