Ao comentar o pacote tributário lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (2) para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) avaliou que o aumento proposto de 100% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito de pessoas físicas deverá penalizar sobretudo a população mais pobre.
Segundo ele, 80% da arrecadação proveniente da elevação da alíquota do IOF será originada da tributação de pessoas de baixa renda, sendo somente o restante retirado dos bancos.
Quem vai sair perdendo com a elevação da alíquota do IOF são os pobres. Para eles vão ficar mais caros os financiamentos de eletrodomésticos e também os empréstimos bancários – disse.
Criticando o argumento usado pelo Executivo – da necessidade de compensação devido à extinção da CPMF – para justificar o aumento de impostos, Alvaro Dias considerou que seria muito mais eficazes, do ponto de vista de saneamento do orçamento fiscal, a implementação de medidas visando à contenção de desvios de recursos públicos com o superfaturamento de obras federais.
Alvaro Dias, concordou, contudo, com a elevação da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. Ele lembrou inclusive que existe projeto de lei de sua autoria tramitando no Senado com o mesmo conteúdo.
