Brasília – Apesar da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que programas sociais do governo seriam mantidos, o corte no Orçamento geral da união não poupou nenhuma área da administração federal. Foram cortados gastos dos ministérios da área social, inclusive do Programa Fome Zero, considerado prioridade absoluta no primeiro ano do governo Lula. O gabinete do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome, responsável pelo Fome Zero, perdeu cerca de R$ 34,5 milhões, o equivalente a cerca de 690 mil cartões de R$ 50 mensais cada. O orçamento anterior previa recursos de R$ 1,756 bilhão.
O Ministério do Planejamento informou que o corte de R$ 34,5 milhões na secretaria não prejudicará o programa, pois se refere a gastos de custeio, como água, luz e telefone. O ministério informou ainda que a medida não pode ser considerada como corte de gasto, por se tratar de contigenciamento, ou seja, funciona como um limite aos gastos dos ministérios. Para o Planejamento, o governo apenas informou que o limite máximo de gastos com o Fome Zero é R$ 34,5 milhões menor que o previsto anteriormente (R$ 1,75 bilhão). Mas se houver aumento de receita, nada impedirá que o dinheiro retorne para o orçamento do Fome Zero.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que da diferença de R$ 14 bilhões que o governo terá que economizar no orçamento de 2003, cerca de R$ 10,6 bilhões deverão ser reduzidos através da revisão de contratos de empresas terceirizadas e com a implantação de uma nova metodologia de gestão de projetos na administração direta federal.
Mantega repetiu as explicações dadas na véspera pelo porta-voz da presidência, André Singer, atribuindo à subestimação de despesas com o pagamento de pessoal e com a previdência a diferença de cerca de R$ 11 bilhões entre o que foi previsto e o que será necessário gastar. Os outros R$ 3 bilhões seriam devido ao aumento do superávit primário. Mantega ressalvou que a economia que o governo pretende fazer não significa um corte no orçamento, mas o que ele chamou de contingenciamento provisório, ou seja, parte dos recursos previstos na lei orçamentária ficarão indisponíveis até que o governo obtenha alguma receita extraordinária.
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse que o fato de o governo Lula ter dito que a administração anterior subestimou os gastos com pessoal, não significa acusar o governo Fernando Henrique Cardoso de ter agido de má-fé ou que manipulou dados. “Durante o processo de transição, nós chegamos a levantar que havia uma subestimação das despesas com pessoal”, disse Palocci. “Não procuramos culpar ninguém. É apenas uma constatação”, disse o ministro. Sobre a economia na administração direta, Mantega disse que irá adotar um sistema de otimização de gestão no governo federal:
“Vamos iniciar processo de dinamização de gestão a partir de seis programas mais importantes e aplicar nova metodologia de gestão, para que nos seis programas tenhamos redução de custos da ordem de 20% a 30%”, disse Mantega, destacando que os programas que serão alvo da nova metodologia ainda não foram escolhidos.
Ele acrescentou que será dado início a um programa de longo prazo para reformular a gestão de todos os programas do governo federal para formar mão-de-obra.
“Haverá um programa de qualificação dos gestores do governo federal que estarão absorvendo novas instruções e novos conceitos”, disse ele.