A inclusão do espanhol no currículo dos estudantes do ensino médio, obrigatória a partir deste ano, não estará implementada até o início das aulas na maior parte dos Estados brasileiros. As dificuldades para a oferta do idioma na rede pública estão na falta de planejamento, de professores e de material didático, além de divergências na interpretação da lei.
De acordo com a Lei 11.161, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2005, as escolas são obrigadas a oferecer espanhol no ensino médio, no horário regular de aula. A matrícula do estudante será facultativa, ele escolhe se quer ou não fazer. A lei deu cinco anos para que a medida entrasse em vigor – prazo que acaba em agosto.
De 25 Estados procurados pela reportagem, apenas 8 disseram estar com a infraestrutura pronta para oferecer espanhol: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
No entanto, apenas o Rio terá aulas para todo o ensino médio. Os outros terão só em um dos anos, numa proposta semelhante à de São Paulo, que começará com as aulas em agosto. Todos os outros Estados, incluindo as regiões Norte e Nordeste, afirmaram que ainda estão se organizando e, para isso, esbarram na falta de professores.
Há no País 12,7 mil professores do idioma, segundo dados do Inep, do Ministério da Educação, para cerca de 8 milhões de alunos que cursam o ensino médio. A presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação, Yvelise de Souza Arco-Verde, do Paraná, afirma que o ensino de idiomas é um problema histórico e que, neste caso, as redes deixaram para a última hora. “Há dificuldade para formar professor, para ter material didático. É todo um ensino que precisa ser debatido.”
O próprio Conselho Nacional de Educação não deliberou sobre o tema. “A lei não normatiza sobre a oferta para cada um dos anos do ensino médio. Os conselhos estaduais devem decidir sobre isso”, diz Cesar Callegari, da Câmara de Educação Básica.