| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
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| Fernando Haddad quer que pacote vigore a partir de abril. |
O Ministério da Educação precisa de R$ 8 bilhões para colocar em prática o pacote de desenvolvimento da educação, que foi apresentado ontem para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, esses seriam os recursos necessários para ter todas as ações do pacote funcionando até 2010.
Os investimentos serão feitos em todos os níveis de educação, mas a maior parte vai mesmo para a educação básica. O centro do pacote são as metas que serão traçadas para municípios e Estados com base nas avaliações e nos resultados de evasão e repetência escolar. A intenção do ministério é fazer, com cada município que aderir ao programa, um plano educacional para melhorar os resultados, com uma injeção de recursos e apoio técnico do governo federal. A idéia é que, quem melhorar mais, receberá mais. ?Há municípios que tem recursos e precisa de apoio técnico. Outros não tem recursos suficientes para melhorar sozinhos?, explicou o ministro da Educação.
A principal inovação é a criação de um novo indicador de qualidade educacional que valerá para cada município do país. Com escala de 0 a 10, o novo indicador servirá de base para parte dos repasses federais às prefeituras na área de educação. O governo fixará metas e condicionará a liberação dos recursos à adoção de medidas específicas pelas prefeituras, assim como a melhoria do índice municipal no novo indicador. ?Não está previsto sistema de punição. Está previsto sistema de incentivo?, assegurou o ministro.
A base do pacote de educação serão essas metas, que foram traçadas com base em um levantamento nacional de resultados feito pelo próprio ministério. Ontem, segundo o ministro, cerca de 200 municípios têm resultados comparáveis a países desenvolvidos e serviram como exemplo para as diretrizes que o MEC pretende implantar para melhorar a qualidade nos demais sistemas.
Depois de uma reunião de três horas com o presidente, Haddad informou que o pacote, que tem cerca de 20 medidas, deverá ser apresentado para especialistas na área na semana que vem. Só então serão tornados públicos.
Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho) e Walfrido Mares Guia (Turismo).
Ficou acertada a realização de reunião na semana que vem com especialistas, dirigentes e parlamentares da área de educação. Nesse encontro, Haddad vai apresentar o pacote, dando início a uma discussão pública do projeto. O ministro disse que é possível que as medidas entrem em vigor a partir de abril.
