Com dificuldades de aprovar no Senado a emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer uma última ofensiva com os governadores de Estado e vai transformar a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, na quarta-feira, dia 5, em um ato pró-CPMF. A idéia é reunir os governadores da base aliada e de oposição e fazer um apelo contundente para a manutenção do chamado ?imposto do cheque? pelos próximos quatro anos.
?Todos os governadores foram convidados para ir ao Palácio do Planalto para o lançamento do PAC da Saúde?, afirmou ontem o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE). Os alvos principais do Palácio do Planalto são os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais Aécio Neves
Ambos foram convidados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas ainda não responderam se vão comparecer. Na semana passada, o ministro reuniu-se com os governadores do Nordeste, que já deram apoio à CPMF. Se Serra e Aécio aceitarem o convite, eles deverão reunir-se com o presidente Lula. O Planalto conta com a pressão dos governadores do PSDB para convencer parte dos 13 senadores tucanos a votar favoravelmente à prorrogação.
Na cerimônia do PAC da Saúde, Lula vai argumentar que os recursos para o setor dependem da aprovação da contribuição. Segundo interlocutores, Lula dirá que sem a CPMF não há como garantir os R$ 24 bilhões a mais de recursos para a saúde provenientes da regulamentação da emenda constitucional que vinculou gastos mínimos para o setor pela União, Estados e municípios.
No cronograma montado pelo governo, a emenda da CPMF terá seu último dia de discussão nesta segunda, no plenário do Senado. O relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), vai rejeitar as emendas propostas pela oposição e deverá ser votado na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. ?Aí a CPMF poderá ser votada na quinta-feira, em primeiro turno, no plenário do Senado?, disse ontem a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Para aprovar a prorrogação da CPMF, o governo precisa de 49 votos.