Embora a agenda da CPI do Apagão Aéreo da Câmara tenha encerrado nesta quinta-feira (13) a etapa de depoimentos, os deputados da oposição pediram uma exceção para convocar mais uma vez o presidente da TAM, Marco Antônio Bologna. O executivo seria chamado para dar explicações sobre a suspeita de que o avião que se acidentou no dia 17 de julho, matando 199 pessoas, viajou com lotação maior do que a autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no documento chamado Horário de Transporte (Hotran).

A Hotran do vôo 3054 registra que o vôo Porto Alegre-Congonhas seria feito por avião Airbus A320 com 162 assentos de passageiros. A aeronave que explodiu depois de atravessar a pista principal de Congonhas tinha 174 poltronas de passageiros, além de 11 lugares para tripulantes. Todos os assentos estavam ocupados e havia ainda duas crianças de colo, somando 187 pessoas.

A CPI recebeu cópias de todas as Hotrans, de todas as companhia aéreas, que estavam no banco de dados da Anac atualizado até 18 de maio deste ano. O documento número 00021106 autoriza 22 vôos da TAM entre Porto Alegre e Congonhas, em dias e horários diferentes. Vinte vôos são autorizados para aviões A320, todos eles com 162 assentos de passageiros. A TAM insiste na informação de que o avião não ultrapassou o peso máximo de 64,5 toneladas.

A Assessoria de Imprensa da TAM informou que Certificado de Aeronavegabilidade, documento também aprovado pela Anac, do A320 acidentado estava configurado para 174 assentos de passageiros e é suficiente para garantir a regularidade do vôo. O avião levava 181 passageiros e seis tripulantes. A empresa aérea não localizou, no entanto, o documento de atualização da Hotran, alterando de 162 para 174 o número de poltronas de passageiros.

"Não acho que tenha causado o acidente, mas um vôo autorizado para 162 passageiros sair com 187 passageiros não é natural. A seguradora poderá argumentar que não pagará indenizações para passageiros além do número autorizado. Esses passageiros não fariam a aeronave cair, mas há uma irresponsabilidade. Se o número de assentos não fosse importante, esta informação não faria parte da Hotran", disse o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).