Brasília – Os partidos de oposição prometem obstruir a pauta nas votações de todas as medidas provisórias (MPs) no Senado. A decisão é uma resposta à sessão plenária da última terça-feira (11), quando o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), recomendou a rejeição de uma MP para que a pauta pudesse ser destrancada.
Além disso, DEM e PSDB prometem exigir a mudança no rito de tramitação das MPs. ?Nosso campo de batalha está focado na edição desmesurada de medidas provisórias?, disse o líder do DEM, José Agripino (RN). ?O nosso ponto fulcral é a limitação de medidas provisórias e a redefinição do rito de MP. Até que isso aconteça haverá a obstrução a toda e qualquer medida provisória. Se for MP, não conte conosco.?
Ele sugeriu que as MPs passem antes pelas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado antes de tramitar. ?Se ela for considerada constitucional, urgente e relevante, tramita. Se não, morre ali e não entra em eficácia?, comentou.
Agripino disse que o relacionamento com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), está mantido. ?Ele tem dado demonstrações de desejo de mudar o rito das MPs e pretendo manter a interlocução com ele?, disse.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), afirmou não ter mais ?interlocução? com Garibaldi nem com o líder Romero Jucá depois da sessão de terça-feira. ?Não temos interlocução com o líder do governo no Senado e não temos como pisar no gabinete do presidente Garibaldi Alves por entender que aquela sessão foi um fato vergonhoso. Mais vergonhoso ainda quando [Garibaldi] prosseguiu a sessão sem a nossa presença?, disse. Na ocasião, a oposição deixou o plenário em protesto.
?No Senado temos duas lutas: a luta contra o abuso de medidas provisórias e uma luta que não vai acabar enquanto o governo não se comprometer com clareza a nunca mais reeditar aquela cena lamentável de interditar o debate?, completou.