O líder da oposição no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), disse nesta terça-feira (12) que a oposição vai obstruir as votações no Senado e também a votação do projeto de Lei Orçamentária de 2008, com o objetivo de conseguir ocupar a presidência ou a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos cartões corporativos. Conforme informações da Agência Senado, essas afirmações foram feitas ao final da reunião de líderes realizada hoje.
Virgílio declarou ainda que os parlamentares da oposição não ocupam a presidência e a relatoria das CPIs "há anos" e que, se o governo se recusar a abrir espaço, vai "se desmoralizar" e a CPI será "natimorta". Ele informou ainda, de acordo com a Agência Senado, que a oposição concordou apenas em votar três proposições hoje e amanhã, a pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O processo de obstrução terá início caso a pauta da Casa seja trancada por uma Medida Provisória.
As três proposições que serão votadas, por acordo, são: o projeto de resolução que obriga que senador sob investigação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar afaste-se de cargos na Mesa (PRS 37/07), um acordo internacional do Brasil com Gana sobre serviços aéreos (PDS 221/07) e o projeto que desobriga a União a recorrer a instâncias superiores em todos os processos em que for ré (PLC 6/05). "São matérias que escolhemos por acordo, por serem de interesse público", disse Virgílio.
CPMF
O senador destacou também que a oposição deseja debater a atitude do governo que descumpriu acordo após o Senado derrubar a proposta de emenda à Constituição que prorrogava a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF). Segundo o senador, o governo havia concordado em não aumentar impostos desde que a oposição aprovasse a renovação da Desvinculação de Recursos da União(DRU).
Virgílio declarou que a DRU foi mantida, mas o governo promoveu, no início deste ano, a elevação nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, segundo o senador, o governo não destinou "um tostão" do aumento desses impostos para a saúde. Essa atitude, na opinião de Arthur Virgílio, demonstra que o governo não era "verdadeiro nem sincero" quando defendia a prorrogação da CPMF para financiar a saúde pública.