Arquivo / O Estado
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Severino Cavalcanti: presidência meteórica na Câmara pode estar chegando ao fim.

Brasília – Os partidos de oposição entregaram ontem uma carta ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), pedindo que ele se afaste da função até que termine a investigação sobre a denúncia de que recebeu propina de um empresário. O documento foi divulgado pelo líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Apela-se a Severino o compromisso de que "agiria na condição de magistrado" diante de questões que dividiam a Casa e exigiam atenção por parte dos parlamentares. "É novamente hora de demonstrar seu compromisso com a imparcialidade. A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto. Em nome do que representa o Parlamento brasileiro, solicitamos a Vossa Excelência que se afaste da presidência da Câmara dos Deputados até que as denúncias trazidas a público durante o fim de semana sejam apuradas com rigor e isenção", diz o texto da carta entregue a Severino.

Líderes e presidentes dos partidos de oposição passaram cerca de três horas reunidos ontem para discutir a situação do presidente da Câmara. Além de entregar a carta, a oposição propõe a formação de uma comissão composta por vários partidos para acompanhar as investigações em várias instâncias. Entre elas, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), disse que Severino "perdeu a autoridade moral e política para dirigir a Câmara", mas, como não existe no regimento da Casa a figura do pedido de afastamento, Goldman defendeu o auto-afastamento do presidente. O vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PE), informou que seu partido também é favorável ao auto-afastamento, para que a investigação sobre o assunto seja "independente e rápida".

Já o deputado Fernando Gabeira, que discutiu com Severino na semana passada e também participou da reunião, sugeriu representação contra Severino no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Caso Severino se recuse a sair, os partidos devem pedir a cassação de seu mandato.

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que o objetivo da reunião foi criar um movimento de defesa da imagem da Câmara. "Vamos fazer uma manifestação pública em defesa da Câmara dos Deputados, que não pode mais continuar sendo comandada pelo deputado Severino Cavalcanti", disse Bornhausen. Ele explicou: "Nosso objetivo é defender a imagem da Câmara dos Deputados. Severino tem de entender que precisa se afastar para que as acusações que envolvem o nome dele possam ser feitas de forma correta e independente".

No domingo, o presidente da Câmara divulgou nota informando que determinou a abertura de sindicância na Casa para apurar as denúncias e que enviou o caso para a Corregedoria. O titular da Corregedoria da Câmara é o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), considerado homem de confiança de Severino e chamado por ele de "meu filho".

Reportagem da revista Veja afirma que Severino recebeu propinas mensais de R$ 10 mil entre março e novembro de 2003, pagas por Sebastião Augusto Buani, que explora atualmente um dos oito restaurantes da Câmara. A revista diz que ele também recebeu de Buani outros R$ 20 mil pela renovação de seu contrato em 2002, quando o deputado era primeiro-secretário da Casa. A reportagem menciona ainda um suposto documento assinado por Severino, assegurando a Buani monopólio de cinco anos como concessionário. Esta seria a prova mais importante contra Severino.

No fim de agosto, Severino já causara polêmica ao informar que enviaria para a Corregedoria, e não para o Conselho de Ética, os relatórios dos processos de pedido de cassação dos parlamentares envolvidos com o escândalo do mensalão. A medida, vista como forma de retardar o processo de apuração, chamada de "operação abafa", causou intensa reação no Congresso e não foi levada adiante.