A partir de segunda-feira (03), a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) exigirá do governo do Brasil respostas para os casos de estupro de mulheres nos presídios brasileiros. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, alertará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o sistema penitenciário do País precisa ser reformado. O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos argumentou que as penitenciárias são afligidas por uma "praga" e acusou a polícia de "cumplicidade" nos crimes.
Louise começa a primeira viagem ao Brasil na segunda-feira a convite da administração federal, que tenta uma aproximação estratégica com a organização. Mas ela não deixará de cobrar e pressionar o Poder Executivo. A reportagem apurou que Louise pedirá mais recursos dos governos dos Estados para as prisões e os policiais, cobrará uma luta contra a corrupção, solicitará o fim dos abusos pela polícia e até mesmo apelará para que as condições de trabalho dos lavradores da cana sejam asseguradas na expansão do etanol (álcool) no País.
O porta-voz do Alto Comissariado da ONU, Yvon Edoumou, afirmou hoje, em Genebra, que Louise está "ciente" dos casos de abusos de mulheres nas prisões e que o tema fará parte da agenda. "O nosso escritório tomou conhecimento do caso de duas jovens que foram colocadas junto com presos e foram, repetidamente, estupradas com a cumplicidade da polícia", afirmou.
"Arbour usará o caso como um exemplo de uma questão mais ampla que atinge o sistema penitenciário como uma praga no Brasil", disse Edoumou. A situação dos estabelecimentos prisionais foi alvo de um amplo relatório da ONU que demonstrava que existia "tortura sistemática" nas cadeias brasileiras.
Violência
Outro tema que será tratado pelas Nações Unidas será a violência policial. O objetivo é trabalhar com o Brasil para encontrar formas de combater os excessos. Com as autoridades dos governos de São Paulo e do Rio, o intuito será insistir para que mais recursos sejam destinados ao treinamento de policiais.
Um assunto com o qual a ONU também promete lidar é o do impacto do etanol no direito à alimentação e nas condições de trabalho. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos negará apoio à conclusão de um documento, recentemente feito pelo sociólogo e relator da entidade para o Combate à Fome, Jean Ziegler, que pediu uma moratória na produção dos biocombustíveis e classificou o etanol de "crime".