Oitocentas mil crianças ficam sem certidão de nascimento todo ano

Rio – No Brasil, desde 1997, a certidão de nascimento é gratuita para todas as crianças, independentemente da condição social e financeira de seus responsáveis. Mesmo assim, cerca de 800 mil crianças não são registradas, a cada ano, dentro do prazo legal, que é de 90 dias. A pesquisa de Estatística do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que dos 3, 5 milhões de bebês que nasceram no país em 2002, apenas 2,7 milhões foram registradas.

A fim de corrigir o problema, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro desenvolve desde o ano passado, o projeto “Carioquinha Cidadão”, que registra gratuitamente todas as crianças nascidas nas oito maternidades do município. Segundo a diretora da Unidade Herculano Pinheiro, em Madureira, Vera Helena Jorge Alves, o projeto é uma iniciativa do governo federal, que foi abraçada pela prefeitura do Rio.

O município fez uma parceria com os cartórios, que sedem os funcionários para realizar o trabalho. Ela disse que é importante fazer o registro civil o mais rápido possível: “A gente quer devolver a cidadania a essas pessoas, porque muitas procuram atendimento médico e não tem sequer a certidão de nascimento?.

Vera Helena informou que em sua unidade foram registradas no mês passado 240 crianças. Outras 120 não puderam ter a certidão porque os pais também não tinham documentos.