A OAB do Piauí vai promover uma ação civil pública contra o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e contra a União. A ação visa a liberação de recursos na ordem de R$ 3 milhões para a instalação do Parque Nacional das Nascentes, para revitalização da bacia do Rio Parnaíba. O presidente da OAB-PI, Norberto Campelo, informou que o objetivo da ação é a liberação imediata de R$ 3 milhões disponíveis para a implantação do parque, que não foram liberados, na sua opinião, por falta de vontade política."O Poder Judiciário, diante da relevância do tema e da urgência, pode determinar a sua imediata aplicação, inclusive porque observa o risco que sociedade corre", assinalou Norberto Campelo.
"Discutimos o assunto e saiu a idéia da ação ser ajuizada pelo Conselho Federal, mas o assunto tem interesse direto do Piauí e a OAB (seccional do Piauí) tem legitimidade e vai ajuizar a ação diretamente contra o presidente da República e contra a União, porque a inércia está causando enormes prejuízos para a sociedade e esperamos uma resposta urgente e efetiva", complementou o presidente da Ordem.
O secretário geral da OAB-PI, Sigifroi Moreno, informou que a OAB vai tomar duas medidas concretas: uma jurídica e outra política. "Primeiro, vamos ajuizar a ação. Nosso intuito é liberar todas as verbas que já existem e as que podem advir para preservação, instalação e estruturação do parque. Ainda vamos buscar uma série de reuniões da bancada federal. Vamos pegar os treze parlamentares ‘no braço’, e vamos provocar as iniciativas necessárias para desobstruir qualquer ação contra o parque", complementou.
Segundo Sigifroi, tão importante quanto o ajuizamento da ação, são as medidas de iniciativa prática. "Serão duas ações: uma jurídica e outra política." Segundo ele, a forma de pressão é uma resposta para a sociedade. "A Ordem vai fazer isso, o que de responsabilidade da gente. Não adianta vir aqui e depois volta sem tomar iniciativa", ressaltou o secretário da Ordem ao retornar das nascentes do rio Parnaíba na Expedição Nascentes Urgente.
Tanto o ajuizamento da ação quanto os primeiros passos para a reunião serão adotadas esta semana. Já existe uma minuta da ação para ser ajuizada. Ela será reforçada com a situação que constataram na visita da Expedição as Nascentes.