A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) realizará amanhã uma audiência pública para discutir questões relacionadas com a lei de execuções penais no Estado de São Paulo.

Marcada para começar às 9h30, a audiência pública acontecerá na sede da OAB-SP, que fica na Praça da Sé, 385.

Os debates da audiência pública serão coordenados por Carlos Kauffmann, responsável pela força tarefa criada pela OAB-SP para diagnosticar problemas na Lei de Execuções no Estado de São Paulo.

Parte da audiência será pautada pela discussão de casos levantados no sistema prisional de São Paulo durante o mutirão promovido recentemente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

 

De acordo com a OAB-SP, a partir do material colhido durante a audiência pública será elaborado um documento que será encaminhado ao CNJ, SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), Assembleia Legislativa e para o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

 

Estão previstas exposições de Ulisses de Oliveira Gonçalves Júnior, juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedor de Presídios da Capital e coordenador-geral do Mutirão Carcerário do CNJ, da advogada Ana Paulo Zomer, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária; e também do promotor Roberto Livianu, vice-presidente do Ministério Público Democrático.

Para participar do evento, a OAB-SP pede a doação de uma lata de leite integral de 400g. Inscrições podem ser feitas na própria sede da OAB ou pelo site da entidade (www.oabsp.org.br ).